Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o
Senado aprovou na noite de terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017,
da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da
República, Michel Temer.
A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras
de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos
trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da
votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo,
Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa.
Durante o encaminhamento da votação, parlamentares de
oposição voltaram a criticar a reforma. A senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por
pessoas jurídicas. Ela afirmou que a medida provoca a perda de direitos. Já o
senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a proposta, argumentando que os
direitos assegurados na Constituição não podem ser alterados por um projeto de
lei — logo não seriam atingidos com a reforma.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o
governo Temer, que a seu ver não tem qualquer legitimidade para propor uma
reforma trabalhista, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES) dirigiu suas
críticas aos governos Lula e Dilma e ao PT.
Para assegurar a aprovação do texto, que altera pontos
importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo e
relator da reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no PLC
38/2017, seja por veto ou medida provisória. Para ele, o texto vai promover a
geração de empregos.
Por Agência Senado
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